1. Para que um sistema web para licenciamentos?

Pelos métodos convencionais, o licenciamento de obras de edificação é um processo longo e tortuoso. Sua análise pode demandar a participação de muitos órgãos governamentais, tramitando sequencialmente, prolongando a espera pela concessão de um alvará, o que agrava os custos e os riscos dos empreendimentos e prejudica a produção imobiliária.

O SILO, ambientado na Internet, permite a simultaneidade das diversas análises demandadas pelo licenciamento, eliminando idas e vindas de pastas com papéis, reduzindo drasticamente as interrupções e esperas do fluxo dos processos. Mais ainda: facilita toda a comunicação entre as partes para obtenção de esclarecimentos e atendimento de exigências. Propicia agilidade e transparência, permite ao solicitante o acesso ao andamento das suas solicitações nas diferentes etapas e avaliações.

Do ponto de vista do administrador público, reúne e disponibiliza todos os dados referentes aos processos em curso e aos já tramitados, permitindo conhecer instantaneamente as informações sobre tramitações, tipologias, localizações geográficas, facultando decisões mais apropriadas e rápidas em todos os níveis administrativos.

Do ponto de vista do público demandante de licenciamentos, dispensa o comparecimento físico à Prefeitura: do escritório ou de casa, pode dar entrada no pedido, pagar taxas, apresentar os documentos solicitados, responder exigências e esclarecimentos, acompanhar o processo e receber, no final, a certidão solicitada.

2. Benefícios do sistema:

• Comunicação instantânea (via web) entre todas as partes envolvidas no processo: solicitante da licença, protocolo, analistas, gestores;
• Dispensa de comparecimento físico do solicitante ou de seus prepostos aos órgãos responsáveis pela análise do pedido;
• Redução de pelo menos 50% no prazo de emissão de uma licença pela possibilidade de análises em paralelo por diversos órgãos – sem que o processo tenha que transitar -, e pela maior facilidade de comunicação entre as partes nos casos de exigências e esclarecimentos;
• Acompanhamento dos processos tanto pelos solicitantes, externamente, como pelos funcionários e gestores dos órgãos de licenciamento, internamente;
• Redução de custos pela eliminação do trânsito e arquivamento físico de documentos;
• Melhoria do controle de exigências e pendências: todas as movimentações feitas num processo são registradas em log (autor, data e hora) dando mais segurança contra tentativas de fraudes na emissão de licenças;
• Melhoria da gestão territorial pela produção de informação georreferenciada sobre licenciamentos;
• Produção de informação gerencial sobre volumes e tipologia de licenciamentos solicitados, em curso e aprovados.

3. Atores e perfis:

• Solicitante do licenciamento: pessoas físicas e jurídicas atuando como proprietários de empreendimentos, autores de projetos, construtores/executores de obras.
• Órgão responsável pelo licenciamento (Urbanismo, Meio Ambiente): recepção, distribuição, análise, fiscalização e gestão.
• Protocolo: que apenas dá número ao processo virtual que será controlado por este sistema.
• Secretaria de Finanças: conferência de débitos com IPTU e ISS; autorização (ou não) para o andamento dos pedidos; emissão de taxas se serviço.
• Outros órgãos envolvidos no licenciamento (jurídico, gestor de águas e esgotos, gestor do patrimônio e outros): emissão de pareceres a pedido de analistas.
• Órgãos externos demandantes de informação: INSS, CREA/CAU, Receita, órgãos de planejamento, etc.

4. Desenvolvimento e contato

LB Consultoria
www.lb.com.br
(21) 3153-2727 | (21) 99499-9368

Satara
www.satara.com.br
(21) 3527-0420 | (21) 99272-7036